# Registro público: TJSP — 00000854720158260038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CRIMINAL DE ARARAS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528701/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528701.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2af907bee0f1c9df632b5e52039d42c8ed5beac0f8895e7ac641efa3e5e76cd3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 146 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14 - **Último ato com data válida:** 2021-02-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-30** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-08-29** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2019-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-05-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-10** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Receptação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-14T12:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-01-14T12:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-01-14T12:39:41.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-01-14T14:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-14T14:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-15T09:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-15T09:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-02-18T16:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-25T13:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-27T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-03-02T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-04-14T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-15T14:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-12T12:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-12T14:04:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2015-05-13T10:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-05-13T11:49:03.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2015-05-13T16:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-14T16:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-18T13:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-15T14:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-02-18T15:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-01-14T13:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-20T16:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-05-20T16:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-05-21T16:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-22T16:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-26T13:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-28T10:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-05-28T15:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-28T17:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-29T17:34:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-02T13:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-08T11:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-08T11:28:36.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2015-06-08T16:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-06-08T16:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2015-06-09T11:27:21.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2015-07-28T14:09:23.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2015-07-28T14:11:28.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 146 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3528701.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2af907bee0f1c9df632b5e52039d42c8ed5beac0f8895e7ac641efa3e5e76cd3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 146 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Receptação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2017-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2017-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2018-01-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2018-06-20 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2019-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2019-01-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2019-01-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2019-05-10 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2019-05-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2019-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2019-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2019-10-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2019-10-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2019-10-09 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2021-02-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/145` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-18 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/126` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:33:55\.783111611Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150114105720 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2af907bee0f1c9df632b5e52039d42c8ed5beac0f8895e7ac641efa3e5e76cd3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00009702720168260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3526429/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS - [TJSP — 15145660520228260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411398/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / 03 CRIMINAL DE FRANCA - [TJES — 00002056820128080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA - [TJDFT — 00149846820158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - [TJTO — 00016007620168272715](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902619/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia - [TJTO — 00016604920168272715](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902292/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia - [TJTO — 00008186620168272716](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166837/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis - [TJSP — 00041683920158260222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000854720158260038 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CRIMINAL DE ARARAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2af907bee0f1c9df632b5e52039d42c8ed5beac0f8895e7ac641efa3e5e76cd3 - **SHA-256 do comentário:** 364a879a83c0ecdfe8784da49d3a38bdc94baf943f568e9da227d7d544b6fcbb