# Registro público: TJRS — 00629446620118210010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e1ba29f1b35ac704ee05f12bce8a27ce0c78b594ab293f3c7548076ff9957b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-09
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-09T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-12-09T14:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-11T15:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-26T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-03-28T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-03-30T09:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-05T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-06-06T15:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-08-21T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-08-30T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-07-09T17:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-07-24T17:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-08-23T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-03-28T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-12-14T10:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-12-09T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T15:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T17:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-28T14:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T17:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T16:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T16:39:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-25T15:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T16:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T17:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30T14:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30T14:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22T15:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-08T17:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-06T15:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06T11:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-08T13:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T13:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-31T09:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-18T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T17:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T17:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352892.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5e1ba29f1b35ac704ee05f12bce8a27ce0c78b594ab293f3c7548076ff9957b0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-01-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-03-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-04-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-06-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-07-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-08-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2016-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:54:07\.291605409Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-12\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5e1ba29f1b35ac704ee05f12bce8a27ce0c78b594ab293f3c7548076ff9957b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50022225020178210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353604/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
- [TJRS — 50005127220138210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJRS — 00093794420168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00629446620118210010 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara Criminal - Caxias do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5e1ba29f1b35ac704ee05f12bce8a27ce0c78b594ab293f3c7548076ff9957b0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5e1ba29f1b35ac704ee05f12bce8a27ce0c78b594ab293f3c7548076ff9957b0
- **SHA-256 do comentário:** dd58104ef568941e01a19a8bbdc34a606c7c020f5ff2a89f964bf522f1e57df0