# Registro público: TRT14 — 00000217920195140006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353035/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353035.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5ed467f3020d10f54aa35e59202d194e7a725cb8e8cf988af0c20cc1a27e5e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 254
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-17
- **Último ato com data válida:** 2026-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-02** —  (TPU 15248)
> **2025-10-02** — Remessa (TPU 123)
> **2025-10-01** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-20** — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
> **2025-09-20** — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-17T11:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-17T11:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-18T08:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-18T10:24:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2019-01-18T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-22T00:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-22T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-22T11:28:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-01-22T11:28:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-01-22T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-23T08:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-01-23T08:46:37.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-01-24T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-24T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-26T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-03T02:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-03T02:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-07T14:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-11T11:03:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-03-14T19:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-27T02:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-03T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-04T00:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-04T00:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-04T00:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-04T00:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-05-06T14:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-13T11:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-05-14T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-14T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-29T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-29T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-06T10:41:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2019-06-06T10:41:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2019-06-06T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-06-07T00:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-06-07T00:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-06-18T17:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30389", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-06-22T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-22T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 254 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT14 — 00000192420195140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14012, 14014, 14016, 14024
- [TRT2 — 00003444920145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632899/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242311320195240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT14 — 00000078320205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182670/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14012, 14014, 14016
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT2 — 00005199220155020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003447020145020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT4 — 00006516820125040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT20 — 00001682020225200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0