# Registro público: TRE-MT — 06001497120206110020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530457/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530457.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd7e4f05bbdc39d9eae40e3e7e514004d7d1261fa2dc37389fa3b86352fa8e8e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2023-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-14** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T23:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-21T23:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T23:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-25T16:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-25T17:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-29T17:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T17:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T17:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-02T02:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T02:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T19:19:08.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-01-17T16:56:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21T23:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T23:39:31.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-19T20:35:03.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-01-17T16:56:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-17T16:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10T12:29:26.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2023-11-14T14:14:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-11-14T14:14:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-14T14:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-14T14:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-25 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-01-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-01-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-11-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-11-14 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-11-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-11-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-17 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:30:01\.828330690Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-21T23:46:31\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: bd7e4f05bbdc39d9eae40e3e7e514004d7d1261fa2dc37389fa3b86352fa8e8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06001501720246110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3534982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-RO — 06001858320206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3532779/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- [TRE-RO — 06002531820246220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214736/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RO
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL