# Registro público: TRE-RS — 00000093820156210035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353097/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353097.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37a39460ae051470ac53bbdff06ac5a17723437ec38dbba4d534c91000375f22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-03
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-01** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2016-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-03T13:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-09-17T12:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-23T14:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-16T13:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-17T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-29T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-17T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-17T12:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-16T13:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-12-02T11:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-01-27T14:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-02-15T16:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-02-24T14:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-09-17T12:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-09-23T14:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-10-16T13:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-22T13:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-01-04T16:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-01T15:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-11T14:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-15T16:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-03-01T14:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T00:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000428620166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903929/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008750720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000730920166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903778/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002902520126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903882/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002905620166210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001949320166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203591/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00007034020166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000566820146120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401301/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS