# Registro público: TJPA — 00001972819978140055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- **Classe:** Separação Litigiosa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530998/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 563c9f38f92d0d22334a10fe78cca35a8e5fa5b336de81dd7fa15a36424c0859

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-12-16
- **Último ato com data válida:** 2026-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1997-12-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Separação de Corpos

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-12-16T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}}
- 2015-12-19T13:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}}
- 2026-02-10T13:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11982](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11982)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00082438820068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896833/) — classe: Separação Contenciosa; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Separação Contenciosa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJGO — 00185576220078090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799662/) — classe: Separação de Corpos; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Separação de Corpos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Vara Judicial
- [TJBA — 80000984120208050062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4541341/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJPA — 00003029119978140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772367/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 11982
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003011520008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718294/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 11982
- [TJPA — 00002908320008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622436/) — classe: Separação Consensual; referências coincidentes: 11982
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Separação Consensual
- [TJGO — 00174000819998090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4504965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 3ª Vara de Família e Sucessões
- [TJGO — 00144879120028090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3840194/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª Vara de Família e Sucessões