# Registro público: TRF2 — 50947795220214025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3533174/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3533174.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eb6d8a52902dbdb20287b40d19d44812e680eb564cb03e56e453d2ec76373676 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-16 - **Último ato com data válida:** 2023-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-02-14** — Não-Provimento (TPU 239) > **2022-12-14** — Reativação (TPU 849) > **2022-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-04-05** — Recurso prejudicado (TPU 230) > **2021-11-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-11-16T13:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-04-05T15:53:27.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2022-05-12T12:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-12-14T14:30:58.000Z — Reativação (TPU 849) - 2023-02-14T16:03:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-03-20T11:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb6d8a52902dbdb20287b40d19d44812e680eb564cb03e56e453d2ec76373676.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-04-05 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-05-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-12-14 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-02-14 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-03-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T03:45:09\.027000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211116134824 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: eb6d8a52902dbdb20287b40d19d44812e680eb564cb03e56e453d2ec76373676 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50747248020214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3532039/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 50016467620194025116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710215/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Federal de Macaé - [TRF5 — 05245519020214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308985/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50065462720184025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416210/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05245466820214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308980/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05245053820204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308967/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJPR — 00000300820198160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306204/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAM — 00000378020138044400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303808/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50947795220214025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** eb6d8a52902dbdb20287b40d19d44812e680eb564cb03e56e453d2ec76373676 - **SHA-256 do comentário:** 0829d5f53dc3a97dd4d030ac20a3588ae5e0a246698bfdac8a8391205444b42b