# Registro público: TRT13 — 00001871920205130002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3534657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3534657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31592b04ca3bd100127361e5726d5fff7fd6c82165e5f1699ef60bb27e3564e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-25
- **Último ato com data válida:** 2020-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-25T13:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2020-03-26T21:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-27T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-27T16:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-30T12:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-30T12:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-30T12:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-30T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-03-30T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-04-22T14:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-06-12T17:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-12T17:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-15T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-15T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-31T00:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-31T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-16T00:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16T00:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-25T14:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-25T14:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-26T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-27T15:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-27T16:44:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-03-30T12:27:51.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2020-06-15T08:44:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-29T09:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-25 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-04-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-06-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-06-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-03-30 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:44\.377910901Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-25T13:01:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 31592b04ca3bd100127361e5726d5fff7fd6c82165e5f1699ef60bb27e3564e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000407720195070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778241/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT13 — 00002223620265130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130527/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT12 — 00001068020205120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776903/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- [TRT11 — 00002322520215110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776233/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00002705620215140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5775434/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001676320195230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954096/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT20 — 00003388120205200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130057/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT19 — 00001601820185190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4129049/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO