# Registro público: TRT14 — 00001545620205140081 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535600/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535600.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4f1277908cf0f415cf8e896ce0dc7398848a4bbc904fbabafbbecd5c3dc59238 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-06 - **Último ato com data válida:** 2020-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-10** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2020-07-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-10** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-06T16:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-10T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-10T15:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-14T00:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-14T00:06:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-25T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-31T10:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-10T14:59:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} - 2020-07-31T10:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30379", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JARU/RO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-07-10 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-07-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:16\.448000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200706165902 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4f1277908cf0f415cf8e896ce0dc7398848a4bbc904fbabafbbecd5c3dc59238 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000492520135020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14016, 14018, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT12 — 00000535320255120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3541310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016, 14018, 14020 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ - [TRT8 — 00000171920155080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14018, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT2 — 00003951020125020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065496/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT2 — 00003317020145020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3532219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242185520245240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875117/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT12 — 00000107620175120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1775488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14020, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - [TRT12 — 00000649820185120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061478/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018, 14020 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JARU/RO / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 4f1277908cf0f415cf8e896ce0dc7398848a4bbc904fbabafbbecd5c3dc59238 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4f1277908cf0f415cf8e896ce0dc7398848a4bbc904fbabafbbecd5c3dc59238 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)