# Registro público: TRT15 — 00007685320135150154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3555f6a9a050c6cc23194cb4e16f1b4c48d6c05dd8e3557c13e8e17fbd8c57b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 433
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-12
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-12-18T14:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-01T12:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-04-08T12:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-05-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-05-26T12:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-02T14:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-04T12:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-11T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-15T12:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-17T14:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-21T15:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-09-23T13:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-07T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-11-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-01-21T13:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-02-02T13:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-02-12T13:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-03-14T10:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-04-04T10:47:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-04-14T12:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-05-09T10:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-12-01T12:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-01-23T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-02-10T10:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-03-20T16:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 433 · parte 1 de 11.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535656.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 433 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-12-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-13 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/364`
- 2021-07-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/397`
- 2022-09-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/405`
- 2022-10-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/408`
- 2023-12-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/410`
- 2024-03-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/412`
- 2025-07-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/422`
- 2025-09-17 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/335`
- 2025-09-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/336`
- 2025-09-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/337`
- 2026-05-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/338`
- 2026-07-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/339`
- 2026-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/349`
- 2026-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/354`
- 2026-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/432`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-01-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/364`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-11 para o assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/397`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011612120125150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00006273420135150154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003313020175020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
