# Registro público: TRT2 — 00003340520145020053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535922/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535922.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8cd536dc9a23930e26c7bdfd4dc06921d45fbe2b3cfc4906f329009aac95f4d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 510 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-13 - **Último ato com data válida:** 2026-07-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-02** — Remessa (TPU 123) > **2026-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-23** — Petição (TPU 85) > **2026-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Saldo de Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-22T01:05:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-22T01:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-22T01:05:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-08T14:33:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-11T10:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-11T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:27:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-19T00:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-27T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-29T21:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-29T21:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-31T01:34:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 510 · parte 1 de 13. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535922.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13734](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13734) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 510 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/462` - 2020-11-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/471` - 2020-11-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/473` - 2023-11-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/490` - 2023-11-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/493` - 2026-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/503` - 2026-04-24 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/421` - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/422` - 2026-05-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/425` - 2026-05-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/507` - 2026-05-29 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/433` - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/434` - 2026-06-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/437` - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/445` - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/446` - 2026-06-23 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/454` - 2026-07-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/458` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-29 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/462` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/471` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/473` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-15T01:51:39\.218000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140213000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8cd536dc9a23930e26c7bdfd4dc06921d45fbe2b3cfc4906f329009aac95f4d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003755420135020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3890187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00001565720185140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3573888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13734, 14001 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - [TRT23 — 00001555420235230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE - [TRT2 — 00001616720125020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1793119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00001287820155020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1568475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001098420225230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3503385/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT24 — 00241179620165240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT23 — 00000603020255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332818/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23