# Registro público: TJSE — 00318139420088250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536459/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536459.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c3fe7acfba44d155341b4fe08f0a1418c522905358f34b86cdbeb4774530d35f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 115 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-26 - **Último ato com data válida:** 2018-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-03** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-25** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-01-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-01-16** — Recebimento (TPU 132) > **2016-12-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-01-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-01-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-08T09:54:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-04-10T07:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-23T16:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-16T11:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-16T11:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-15T09:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-10T10:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-19T13:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-27T08:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-22T10:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-03T11:17:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-25T13:24:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-22T11:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-26T09:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-07-15T11:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-09T13:46:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-06-04T10:50:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-06-04T08:06:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-03-25T11:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-03-09T08:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-02-27T11:08:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-01-22T11:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-12-11T09:14:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-12-09T10:59:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-11-24T11:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-10-29T12:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-10-29T09:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-10-08T11:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-09-30T10:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-09-17T09:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-09-11T12:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-08-12T09:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-07-17T11:16:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-07-17T11:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-06-12T09:46:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-03T09:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-27T09:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-27T09:10:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-01-25T11:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-18T11:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536459.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c3fe7acfba44d155341b4fe08f0a1418c522905358f34b86cdbeb4774530d35f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-01-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2008-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2008-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2008-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2008-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2009-01-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2009-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2009-03-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2009-06-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2010-06-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2011-10-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2012-07-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2013-01-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-01-26 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-09-19 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-02 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T17:12:50\.438000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080126120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c3fe7acfba44d155341b4fe08f0a1418c522905358f34b86cdbeb4774530d35f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00331831120088250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3537007/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00000378820128110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861251/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR - [TJDFT — 00440690920148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019823/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSE — 00318104220088250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536996/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00331264620158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536914/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRS — 00009803020158210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019756/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Lavras do Sul - [TJAL — 08111882520208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019753/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 01112417520068210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019750/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** c3fe7acfba44d155341b4fe08f0a1418c522905358f34b86cdbeb4774530d35f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00318139420088250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c3fe7acfba44d155341b4fe08f0a1418c522905358f34b86cdbeb4774530d35f - **SHA-256 do comentário:** a8908821cdf1303ce987e528c8ae249d463bde365b354f0389fccf65ce319c68