# Registro público: TRE-PA — 00004829020166140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536627/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536627.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca0c185da8bbaa81f2a16fdabb580bdbaa40dfce5d6154d47d90bde4e7867c11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-03** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T14:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T08:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00002403420166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3538055/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TSE — 06003730320246190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788681/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AM — 00002763120166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00006786020166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3538031/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-PA — 00004404120166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3538022/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-AM — 00000658620166040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- [TRE-AM — 00002815320166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/685965/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-RS — 00002687820166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788632/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL