# Registro público: TRT19 — 00001364820175190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536633/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3536633.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ceaa94737f08f2d4b44285694bfcb956c7f69fcad48490c1c7f9c4338abba50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-06
- **Último ato com data válida:** 2018-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-07-31** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-07-31** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2017-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-18** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-06T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-02-07T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-07T10:43:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-02-07T10:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-08T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-08T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-07T08:46:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-03-07T09:18:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-04-25T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-04-25T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-11T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-11T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-07-18T12:31:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-07-19T11:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-31T10:57:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-08-26T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-08-26T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-09-06T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-09-06T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-21T14:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-21T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-02-07T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-07-31T10:57:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-22T08:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-05-21T10:38:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011361820145150125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082819/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
- [TRT8 — 00001415820225080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082577/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT5 — 00000637320175050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00005166020135020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000636820255050621](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Itapetinga
- [TRT4 — 00009951320115040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- [TRT10 — 00001843120235100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT24 — 00242310320235240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS