# Registro público: TJSE — 00011543720158250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354013/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43ea04f92253e00531cc7c2aa3e59476d277db80594bff617f9494e7ec74deda

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-25
- **Último ato com data válida:** 2017-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-17** —  (TPU )
> **2017-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-31** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2016-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-11-07** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-16T12:33:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-07-17T07:53:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-07T10:22:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-23T12:50:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-09T20:06:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-09T09:33:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-25T12:40:45.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-22T11:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-13T10:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-13T10:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-07T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T14:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31T10:50:19.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2016-05-19T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19T11:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T15:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T12:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-23T09:34:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-19T12:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25T08:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-10T08:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-09T15:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-09T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-08T16:32:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02T09:15:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-29T11:30:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-25T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-25T12:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-05-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-06-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-10-16 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-05-31 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004514020118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359405/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / MARUIM
- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJAC — 00019464320138010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Criminal
- [TJSE — 00013798820148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / BOQUIM
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS