# Registro público: TRE-PI — 00000420920186180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** abb28a4413fdcd64858b768d72d38d93959c292117f7fe8bdef0d4b18a79c9ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-28
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-12** — Parecer (TPU 12321)
> **2021-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-19** — Documento Expedido (TPU 12290)
> **2019-12-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-28T09:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-10-24T12:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-01-08T10:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-12T12:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-08-01T09:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-02T12:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-16T13:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-19T11:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-01-08T11:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-05-28T09:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-07-11T10:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-19T11:49:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-19T11:51:14.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-12-18T18:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-12T12:01:27.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-26T11:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-19 — Documento Expedido — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-12-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-12 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000724920196110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06000826520216180024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- [TRE-CE — 00000409420196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354463/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- [TRE-RN — 00000767820196200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354420/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000445220166140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177148/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000199420196110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165979/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000039020196110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165914/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 60ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06000403520256180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212229/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI