# Registro público: TJPI — 00001166020198180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3543064/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3543064.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94a82ee50effc156c573ce132e6e2762511c1764df6b388127ad3e609672577f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-25
- **Último ato com data válida:** 2020-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-25** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2019-03-25** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2019-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-25** — Recebimento (TPU 981)
> **2019-03-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ameaça | Resistência | Crime Tentado | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-25T09:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-03-25T09:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-03-29T11:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-28T09:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-03-25T14:18:30.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-04-03T09:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-05-07T16:00:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-03-25T09:21:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-03-25T14:18:40.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-04-05T12:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-05-07T16:01:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-05-07T16:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94a82ee50effc156c573ce132e6e2762511c1764df6b388127ad3e609672577f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-25 — Liberdade provisória — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-25 — Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-03-29 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:34:49\.183000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190325092106
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 94a82ee50effc156c573ce132e6e2762511c1764df6b388127ad3e609672577f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001166020198180067 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Ameaça | Resistência | Crime Tentado | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PIRACURUCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94a82ee50effc156c573ce132e6e2762511c1764df6b388127ad3e609672577f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 94a82ee50effc156c573ce132e6e2762511c1764df6b388127ad3e609672577f
- **SHA-256 do comentário:** 5ecc5eba08430d0d801a832a67eb9a2dfb1b571d6c453d312df5a18fec820de6