# Registro público: TRE-PB — 06001514320206150048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3544005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3544005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0c57b9198c275581284fd820388562ac90944165eb0e22635ca65902cc00f87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T22:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-06T19:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-12T23:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T01:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-26T02:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-08T11:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-08T11:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-08T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-08T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-14T02:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-16T11:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-26T10:27:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-09-25T22:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-07T09:43:10.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-16T11:21:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2020-10-16T11:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-07 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001508620246150058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3542383/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- [TRE-RO — 06001922420246220032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3542796/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000607420246150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213098/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-PB — 06000636220246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212513/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE