# Registro público: TJPA — 00002003220038140100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545105/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545105.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca9581d319db565a4d8e26a9f20ed2fbcbf22221018914a1b311c3c06ceff903

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-04
- **Último ato com data válida:** 2022-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-14** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2022-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-29** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-09-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-11-24** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2011-03-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-24T11:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-10T10:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2011-03-04T07:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2014-11-24T11:44:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2018-04-27T11:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2018-04-27T11:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-04-27T10:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-09-28T13:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-09-28T13:07:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2021-11-29T11:49:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-09T09:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}
- 2022-12-14T12:24:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "23115", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-11-24 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-12-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-12-14 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002082820118140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688827/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJPA — 00003416120048140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJGO — 00169298520208090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425374/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Vara Criminal
- [TJPA — 00002013620168140108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3541387/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJDFT — 00083534620178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690320/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJMA — 00001336320118100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3546406/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- [TJMT — 00002142520178110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3541790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- [TJMA — 00001066220048100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�