# Registro público: TRE-RS — 00001206220186210020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545130/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545130.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd4929f846d89007e6413d8d704925406b5ceccc01421b3f67643189b0ec6ae9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-05** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2019-02-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-31** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-09T18:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-14T16:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-21T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-02-05T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-23T18:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-26T18:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-26T18:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-30T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-30T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-04T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-11T14:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-08T17:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-21T14:44:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-02-14T14:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-02-15T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-25T16:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-09T18:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-11-14T17:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-11-14T17:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-19T17:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-23T17:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-01-31T17:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-31T17:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-02-05T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-06T16:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-02-06T16:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-08T10:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-11T17:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-25T16:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-09T18:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00006706620166100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005529020166100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997375/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000134720186100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997366/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003053020166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997484/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002954820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002960720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000480420206050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997092/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000105320146140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997007/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL