# Registro público: TRE-RS — 00001195820166210146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c2511e898d880186669d7fd0081672b7e5311f3d4ed04712ad245b2119a1de4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2016-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
> **2016-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Requerimento | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T12:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T14:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T12:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT12", "valor": 318}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T17:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T13:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T15:23:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T12:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T13:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T12:17:45.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T15:22:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T15:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-24T11:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27269", "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Documento; TRT12 — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-05 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-20 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002216320166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-MS — 00000177320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002205120166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001190320166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3544071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000428520166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3546310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000445520166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545851/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001489520166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211776/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 146 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS