# Registro público: TRE-MA — 00000044420186100026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545272/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545272.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14057c3ce424d317f611d1073b1df5f6c8b76df9ea424b9d78101f8dcac20923

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-12
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-04** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-16T12:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-16T12:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T16:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-27T09:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T12:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T16:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T16:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-06T12:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-22T12:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T16:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T16:41:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-16T12:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-16T12:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-16T12:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-08T10:44:55.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-27T09:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-06T12:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T11:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-22T12:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00006706620166100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002952420126210034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997266/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002983420166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997085/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005529020166100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997375/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000134720186100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997366/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003025920166210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996945/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003190420166120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2855871/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
- [TRE-MS — 00003228320166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2855793/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS