# Registro público: TRE-RS — 00001193820166210088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545337/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 669122de015096b181156e324d8f261278407b5da747cca0de2ecbc171464b4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-04** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T10:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T21:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T12:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T18:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T13:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T19:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T19:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T10:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T21:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T10:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T12:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T14:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002572420166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002562320166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688200/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001323820166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014529/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-RS — 00002563220166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687370/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001369320166120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014253/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-SC — 00001881020166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013519/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001290420166120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012600/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-SC — 00001926320166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012529/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL