# Registro público: TRE-SP — 06000165020216260190

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545757/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa3a7e76a971c31c65d4a64ee4fadd199817027a041e405d3d6a844b555996d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-09
- **Último ato com data válida:** 2021-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-09T15:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-01-09T15:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-01-10T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-05-10T15:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-01-09T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-01-10T13:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-01-28T08:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-05-19T14:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-05-19T14:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}
- 2021-05-19T14:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14898", "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000323920236090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857437/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06000866020226120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857114/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- [TRE-PR — 06000366320216160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857078/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- [TRE-CE — 06001110420236060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857002/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-RJ — 06000761420236190104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856837/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-GO — 06000318520216090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856676/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-SP — 06000241920206260398](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856517/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000776420216190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856404/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ