# Registro público: TJES — 00000976120208080014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545804/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545804.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8bcbc6aa0eb0df0c764c21322ef6469a4291e898325a8160c2b33ab31d7e780e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 30029207320138260604](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 02 CRIMINAL DE SUMARE
- [TJSP — 00009054320148260445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714966/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- [TJPE — 00000277820218171430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- [TJMS — 00002047120208120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712812/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª Vara
- [TJAP — 00025270820218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711433/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJSP — 00010316420088260070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / CRIMINAL DE BATATAIS
- [TJES — 00001413820178080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708171/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3573
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª VARA - PIUMA
- [TJES — 00001399320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4706895/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS