# Registro público: TRE-PA — 00008483220166140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545985/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50a99b6f19126333f387c47fd0601e2a5af1a122b5de1b7f63331778522b9ef2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2017-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-28** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-28** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T16:47:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-24T13:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-24T13:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00005729820166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3546605/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TSE — 06001797120206260026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4023558/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-AM — 00000413520166040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672847/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- [TRE-PA — 00006040620166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3546475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-PA — 00007781520166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3546461/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-AM — 00001810720166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00001409520166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670512/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- [TRE-RS — 00002555720166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL