# Registro público: TRE-RS — 00001188020166210079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547716/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d03590060aa24a46ce6de149db8e711ca5fff1e8390bcacdd615001eb69548af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-13** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-09-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T18:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T15:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T17:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T16:06:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T17:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T16:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T16:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T14:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T09:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T15:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T12:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T16:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T17:08:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T16:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T11:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T12:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27202", "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-09-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-09-13 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-09-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:00:39\.083000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815140320
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d03590060aa24a46ce6de149db8e711ca5fff1e8390bcacdd615001eb69548af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004287620166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004384720166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698045/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002007620166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-RS — 00004283620166210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700099/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002015820166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443732/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MS — 00002004420166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443702/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00001392320166240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774618/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001379620166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774216/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL