# Registro público: TJRS — 00024320720128210003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Alvorada - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548028/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548028.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d7c136293a1268a388236acb5859790dfbddef075b2c7f31dc82201b0f93a52b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-25 - **Último ato com data válida:** 2023-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-05-21** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-02** — Recebimento (TPU 132) > **2020-04-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-04-30** — Petição (TPU 85) > **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-21** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-02-01** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-01** — Recebimento (TPU 132) > **2018-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2018-07-11** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos SIMPLES ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-25T13:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-03-08T10:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-10-17T10:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-20T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-06-19T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-03-11T09:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-07-05T16:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-12-07T09:30:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-12-07T09:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-05-24T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-25T08:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-21T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-04-30T12:11:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-05-02T15:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-03-08T15:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-21T15:22:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-03-25T13:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-09T11:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-05-07T12:06:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-07T18:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-10T17:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-24T13:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-07T15:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-14T12:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-09-25T14:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-09-26T12:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-30T14:31:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-12-11T14:17:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-12-15T15:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-28T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-17T13:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-25T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-21T15:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-21T16:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-18T09:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-19T17:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-19T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-30T17:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548028.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d7c136293a1268a388236acb5859790dfbddef075b2c7f31dc82201b0f93a52b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-04-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2020-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2020-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:18:15\.078873582Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120124000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d7c136293a1268a388236acb5859790dfbddef075b2c7f31dc82201b0f93a52b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00614113520078210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3618775/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TJMG — 50030474820188130479](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509515/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6092 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência - [TRF6 — 00002923320194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312402/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA - [TJRS — 00778210320098210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3616998/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TJRS — 00091334720138210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3561916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TRF6 — 00002926020194013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF1 — 00003109520154013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308885/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 19ª - Salvador - [TRF1 — 00003109320054014000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308871/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 04ª - Teresina ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** d7c136293a1268a388236acb5859790dfbddef075b2c7f31dc82201b0f93a52b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00024320720128210003 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “SIMPLES”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Alvorada”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d7c136293a1268a388236acb5859790dfbddef075b2c7f31dc82201b0f93a52b - **SHA-256 do comentário:** a4174a33ccae45c59c15789fcc92ed03fa77b811d14567bd2973ff0b71a0e906