# Registro público: TJES — 00000075520018080067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354822/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354822.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89cb8b94108d1ad2254867c55cafbb381b003e7d41c3f3d0b68f6addb143ec5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-07-04
- **Último ato com data válida:** 2023-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-28** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2010-07-15** —  (TPU )
> **2010-07-15** —  (TPU )
> **2008-08-07** —  (TPU )
> **2008-07-28** —  (TPU )
> **2008-07-22** —  (TPU )
> **2007-10-18** —  (TPU )
> **2007-10-16** —  (TPU )
> **2005-07-04** —  (TPU )
> **2005-07-04** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-15T15:38:52.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2008-08-07T14:37:04.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2007-10-18T12:57:49.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2005-07-04T16:39:47.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2023-11-28T10:03:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2008-07-22T14:38:58.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2010-07-15T15:39:52.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2008-07-28T13:20:03.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2005-07-04T16:40:55.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2007-10-16T13:55:19.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2023-11-28T10:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}
- 2023-11-28T10:02:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-28 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-11-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307520188170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJES — 00000020820188080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168098/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [TJPI — 00001945020198180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154424/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJPI — 00001559520208180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434279/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJDFT — 00054180520188070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- [TJGO — 00005678920208090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354939/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª Vara Criminal
- [TJMS — 00002301520188120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158201/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- [STJ — 00003600420194013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430659/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5555, 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
- **SHA-256 do registro documental:** 89cb8b94108d1ad2254867c55cafbb381b003e7d41c3f3d0b68f6addb143ec5d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)