# Registro público: TRT9 — 00000480820155090567

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548937/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548937.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75b45007959c623513343c6bf5173ff8e8d59c3a60e2691cd2882e5bd97bd222

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 528
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-26
- **Último ato com data válida:** 2025-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-02-18** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-02-05** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-01-27T09:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-02-04T14:11:26.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-02-04T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-02-06T00:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-02-06T00:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-29T10:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-01T00:00:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-06-02T18:50:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-06-09T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-06-10T13:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-10T18:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-06-10T18:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-06-10T23:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-06-10T23:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-16T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-13T11:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-30T07:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-30T07:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-08-05T08:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-05T08:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-05T17:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-05T17:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-08-18T14:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-01T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-01T00:00:02.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-03T17:46:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-04T10:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-07T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-07T15:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2015-09-07T15:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 528 · parte 1 de 14.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3548937.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 528 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-26 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/253`
- 2020-08-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/490`
- 2021-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/505`
- 2022-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/407`
- 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/414`
- 2022-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/415`
- 2022-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/422`
- 2022-12-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/520`
- 2025-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2025-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/438`
- 2025-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/441`
- 2025-02-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/442`
- 2025-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/524`
- 2025-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/449`
- 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/450`
- 2025-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/526`
- 2025-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/527`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/253`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/490`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/505`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000600820135090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT24 — 00241450720205240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3545070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
- [TRT4 — 00010225920125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT9 — 00000479620145090651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3549931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000179720175090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT4 — 00008378520135040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- [TRT4 — 00008323020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00241518720265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Coxim


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 75b45007959c623513343c6bf5173ff8e8d59c3a60e2691cd2882e5bd97bd222
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)