# Registro público: TJPA — 00002013120198140108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3549795/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3549795.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90f08d76c33a8d01d44276a51071425b9d0441dcf1ea4f2d082a20af742eac04 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-24 - **Último ato com data válida:** 2019-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-01-24** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2019-01-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Feminicídio ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-24T10:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}} - 2019-01-24T12:48:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12091](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12091) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Feminicídio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-24 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-19T22:49:40\.283000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190124103030 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 90f08d76c33a8d01d44276a51071425b9d0441dcf1ea4f2d082a20af742eac04 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003453920178140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203732/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU - [TJAM — 00000035320258042600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236132/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 12091 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA DA COMARCA DE BARCELOS - [TJGO — 00202484020208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214410/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) - [TJPA — 00092774520178140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182350/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO - [TJMA — 00002214520208100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202508/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - [TJMA — 00002207020198100036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195645/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO - [TJMA — 00002145320208100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133797/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - [TJMT — 00002985820208110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611903/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR