# Registro público: TRE-MA — 00001202120166100026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3550102/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3550102.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 00db555dad507c4272726d3f38d1d1368160a949735edec28367d2ae05acbaec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2016-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2016-12-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-09** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-02T19:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-04T18:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-11T16:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-11T16:29:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-02T15:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-02T15:20:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T10:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T15:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T11:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T12:58:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T09:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T16:37:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-11T16:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T16:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T09:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T09:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004966420166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002717420126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789234/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000621820186100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789389/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003702520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002706620166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789147/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002795520166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737023/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-MS — 00002703020166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737018/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS