# Registro público: TRE-SP — 06000019120206260101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355103/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355103.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5d2454b5f2d0fe47d2addc5f56f0e49fab595b555178418cb97fb9239a60f944

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-09
- **Último ato com data válida:** 2020-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-31** — Procedência (TPU 219)
> **2020-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-09T14:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-09T14:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-24T15:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-02-13T13:56:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-09T14:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-22T14:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-22T14:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-01-31T14:53:24.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}
- 2020-02-13T13:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14809", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000342220186140106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144307/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001033820196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143947/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398920236160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144232/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-SP — 06000257920256260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144096/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- [TRE-SP — 06000259520256260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143626/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- [TRE-PA — 06000033120196140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143380/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
- [TRE-PE — 06001556820236170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143314/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000379020206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142957/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL