# Registro público: TRT3 — 00001067820155030146 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Nanuque - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3551401/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3551401.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0b8ae0ec1a2b6079d684ea866d5b9e8a7f0f5718d2b86bcb2735178439c8d0cb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-11 - **Último ato com data válida:** 2016-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-14** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Adicional de Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3551401.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 10291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10291) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0b8ae0ec1a2b6079d684ea866d5b9e8a7f0f5718d2b86bcb2735178439c8d0cb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-05-12 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-05-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-06-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2016-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2016-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2016-08-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-08-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2016-08-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-08-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:41:08\.211720817Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0b8ae0ec1a2b6079d684ea866d5b9e8a7f0f5718d2b86bcb2735178439c8d0cb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000998620155030146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10303, 13796, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nanuque - [TRT3 — 00000422320145030140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1794665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 10303, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT24 — 00004501320125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 10303, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT3 — 00001043220135030097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10303, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT2 — 00004130420135020381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 1ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT2 — 00003351520135020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3552262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 4ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT12 — 00000911820265120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10303 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRF6 — 00031191620154013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584501/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10291, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / Gabinete 04 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 0b8ae0ec1a2b6079d684ea866d5b9e8a7f0f5718d2b86bcb2735178439c8d0cb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001067820155030146 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nanuque”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2016-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 0b8ae0ec1a2b6079d684ea866d5b9e8a7f0f5718d2b86bcb2735178439c8d0cb - **SHA-256 do comentário:** f57738d3b275c0ca4cf803c25c3f469194abb91fc4437ace26698ee2b7496aa4