# Registro público: TRT4 — 00000697320155040841

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a21aa26adda54078bb0f182d8dc4070defcdd97b7b76ae602257777a47ea6ff8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 134
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-03
- **Último ato com data válida:** 2025-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Estético | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-03T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-08T01:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-08T01:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-05-22T00:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-05-22T00:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-23T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-12T00:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-19T09:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-26T00:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-04T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-05T10:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-20T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-24T15:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-25T00:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-25T00:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-02T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-02T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-06T15:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-06T15:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-28T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-12T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-17T11:43:33.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-09-26T10:02:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2018-10-09T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-09T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-29T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-06T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-06T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-29T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-30T10:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2018-12-05T11:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-25T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-28T22:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-05T02:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-02-05T02:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-06T17:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-13T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-14T12:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-17T23:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 134 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355156.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2018-09-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2019-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2019-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2019-09-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2025-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2025-10-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2025-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2025-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2025-11-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/133`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000507920145040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TST — 00001455320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346163/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT14 — 00002347320205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT24 — 00241078220195240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- [TRT14 — 00000252720225140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT6 — 00000015620195060412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / PETROLINA - 02A VARA
- [TRT17 — 00000064220195170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TRT4 — 00003571220105040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** a21aa26adda54078bb0f182d8dc4070defcdd97b7b76ae602257777a47ea6ff8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)