# Registro público: TRE-RS — 00001222520166210142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553042/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553042.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 931c97a06ff4f29f6d176a2c4be3c4a1fa5e3175406647a7b5e20b3c5ddb9786

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T19:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T16:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T16:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T16:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T18:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T15:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T15:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T15:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-19T17:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27265", "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003217120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121008/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003278820166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120697/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003436320166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928197/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RS — 00003212220166210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120303/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003419320166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00001559020166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2195355/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-SC — 00001434420166240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1777443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001649720166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167756/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL