# Registro público: TRE-AM — 06002018320246040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553399/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553399.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c6ebf677997b59a2f20cfe5aa302601a0132b98e3cec7401565bbe0db1a77be3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-02 - **Último ato com data válida:** 2025-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-02-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-02-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-02-18** — Documento (TPU 581) > **2024-09-03** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2024-09-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Coincidência Biométrica ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-02T12:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-09-03T08:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-18T10:04:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-09-02T12:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-18T09:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-18T09:52:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-18T10:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-18T10:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12565) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Coincidência Biométrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-09-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:21:05\.214000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240902121847 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c6ebf677997b59a2f20cfe5aa302601a0132b98e3cec7401565bbe0db1a77be3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06001990720246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3563261/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000127620266130100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214206/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo - [TRE-AM — 06001965220246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3561267/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06001982220246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3542981/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 06000260720256270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5211875/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-MS — 06001250320226120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5211638/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS - [TRE-TO — 06000263020236270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5209574/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-TO — 06000222320246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206775/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA