# Registro público: TRT13 — 00000269420215130027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1dcd6a83f2ab3b435cb44d4f2545211caf961f31ed087efebf2f7cc1774411e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-23
- **Último ato com data válida:** 2021-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-03-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-23T15:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-01-26T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-26T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-01T21:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-02T07:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-02T09:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-02T16:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-17T23:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-18T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-25T11:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-18T22:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-23T07:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-23T08:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-03-23T09:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-03-23T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-23T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-13T07:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-27T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-27T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-03T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T20:37:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-02-18T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-26T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-24T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-24T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-14T19:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-26T15:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-18T09:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-23T07:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-23T15:11:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-04-13T07:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-14T19:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-04-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 no assunto oficial «Atos executórios»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00000695920195130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475541/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT17 — 00002038620255170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161549/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001723820225170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425579/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT13 — 00000161020215130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354419/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00000072520195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166227/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00241933620235240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425492/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT12 — 00000565920225120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687721/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT8 — 00000994220235080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687544/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM