# Registro público: TRF5 — 05128913620204058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc00b69b97955a7cdf6f2697bfa24bb0e4ffdcbf5222ee08f49e037783f693d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-22
- **Último ato com data válida:** 2020-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-29** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-07-21** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Índice da URV fev/1989

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-22T15:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-07-10T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-07-29T15:10:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21T11:43:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10314](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10314)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Índice da URV fev/1989 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-21 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-29 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Índice da URV fev/1989» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05327463520194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05000359820144059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897929/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- [TJMA — 00002167820148100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103403/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- [TRF5 — 05141039220204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603222/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMA — 00002114020188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018525/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TJMA — 00001981120158100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841746/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- [TJRO — 70609292920168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758104/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00003595220108100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404649/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN