# Registro público: TRT13 — 00000121120245130026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9999e7a6138ea19151a92617cfb5951caf0891e0582fb16d1295838d4cf2882b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bem de Família | Intimação / Notificação | Pessoa Idosa | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Tutela de Evidência | Provas em geral | Cerceamento de Defesa | Conexão | Impenhorabilidade | Oposição | Suspensão da Execução | Documental | Tutela Provisória de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-08T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-01-09T08:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-15T11:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-01-19T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-19T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-22T10:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-19T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-19T13:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-20T09:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-20T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-22T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-22T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-22T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-22T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-24T11:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-01T14:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-01T14:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-10T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-10T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-10T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-10T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-11T01:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11T01:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-20T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13363)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
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- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)
- [Outros processos do assunto TPU 13089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13089)
- [Outros processos do assunto TPU 13109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13109)
- [Outros processos do assunto TPU 13189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13189)
- [Outros processos do assunto TPU 13239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13239)
- [Outros processos do assunto TPU 13306](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13306)
- [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613)
- [Outros processos do assunto TPU 14122](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14122)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT13 — 00000145620245130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617585/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13109, 13239, 13306
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00005173020115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13109
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT20 — 00000369520245200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317260/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13239, 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT13 — 00000078620245130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633478/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 12417, 13239, 13306
- [TRT13 — 00000093820245130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/252273/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 12417, 13239, 13306
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00241535420245240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3723169/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13109, 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT21 — 00001893420265210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250704/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239, 13306
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT2 — 00005190420145020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13109
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo