# Registro público: TRT3 — 00001068620125030048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Araxa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554832/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554832.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 50c9b62599608769bf1a8fe41b936fc7d71b3ded457430da9df81ab730423783 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 122 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-27 - **Último ato com data válida:** 2016-04-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-04-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-04-06** — Documento (TPU 581) > **2016-04-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-22** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-11** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554832.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-09-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-10-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2015-06-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2015-11-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2015-11-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-12-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2015-12-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2016-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2016-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2016-03-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2016-03-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2016-04-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2016-04-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2016-04-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/121` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:36\.394705189Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 50c9b62599608769bf1a8fe41b936fc7d71b3ded457430da9df81ab730423783 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001419220135030086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / 1ª Vara do Trabalho de Alfenas - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT17 — 00002068620175170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT3 — 00001067920115030094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3555412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / Vara do Trabalho de Sabará - [TRT17 — 00002073520175170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229352/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - [TRT9 — 00000714120255090651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT7 — 00000190320265070025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / Única Vara do Trabalho de Crateús - [TRT7 — 00000199820245070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Araxa / 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)