# Registro público: TJSP — 00002986020148260047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556360/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556360.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 361570aafce8d6f73f00685cd053c5812c9c0469bb091d0fba571f4c24522f79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-15T14:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2014-01-16T09:18:02.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-01-16T13:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-20T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-21T16:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-22T11:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-27T10:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T11:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T13:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-11T11:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-11T06:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-17T11:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T12:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-02T21:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-29T12:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T10:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-03T16:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-09T11:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-27T21:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-31T13:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T09:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-05T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T09:29:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-12T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T09:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-15T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T10:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-18T09:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T10:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-30T17:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03T09:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-19T09:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-26T17:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-12-17T13:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-17T18:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T10:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-06-30T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-06-30T10:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-07-21T14:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T16:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556360.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/361570aafce8d6f73f00685cd053c5812c9c0469bb091d0fba571f4c24522f79.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2019-06-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2019-06-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2019-06-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2019-06-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2019-06-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2019-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2019-06-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2019-06-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2019-07-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2019-07-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2019-07-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2019-07-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2020-06-01 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2021-08-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/119`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:06:19\.992840404Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140115130250
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 361570aafce8d6f73f00685cd053c5812c9c0469bb091d0fba571f4c24522f79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00045252520168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608444/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJAP — 00066076720208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312420/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJSP — 00037134620178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608335/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSP — 00032512620168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- [TJDFT — 00077668120188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3558729/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002986020148260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/361570aafce8d6f73f00685cd053c5812c9c0469bb091d0fba571f4c24522f79.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 361570aafce8d6f73f00685cd053c5812c9c0469bb091d0fba571f4c24522f79
- **SHA-256 do comentário:** 2fbab8d399f5ea2a1297e74d54a648980ff722563301307809bc1d61eaf27051