# Registro público: TRE-SP — 06000164920216260352

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556745/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556745.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89a4f2b0499224108867a8b7f0a099ffb57377caa0e8c0914ffc9563593ab879

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-11-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-05T15:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-03-08T13:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-05-03T15:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-05-27T15:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-10-25T17:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-03-12T17:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-25T14:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-04-26T15:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-10-20T15:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-10-20T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-11-08T11:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-02-05T15:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-03-12T15:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-04-27T16:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-05-10T15:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-06-01T15:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-10-20T17:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-11-08T11:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-11-09T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-11-11T12:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}
- 2021-11-11T12:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15311", "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-08 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-11-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-11-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-SP — 06000215620216260260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA
- [TRE-SP — 06000214320246260004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424573/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
- [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS