# Registro público: TJAM — 00009638720158044401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3557724/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3557724.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6548b285af65951db4204ea6251d0c0288dda14cc84b54230fb7b0e79c0327e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-17
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2016-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-12** — Confirmada (TPU 12283)
> **2016-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-11** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2016-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-09** — Confirmada (TPU 12283)
> **2015-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-11-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-17T09:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-09-17T09:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-11-02T16:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-11-09T08:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-12-19T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-02-08T18:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-02-12T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-03-08T12:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5099", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-09-17T09:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-11-04T11:46:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2015-11-09T17:43:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-02-11T19:00:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-02-12T14:36:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}
- 2016-03-08T12:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002162920138100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112790/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJES — 00001561920178080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111429/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TJDFT — 00242908520158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111326/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00006671020148150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111033/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Vara Única de Rio Tinto
- [STJ — 00004304320128160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109819/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00003412820178140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107800/) — classe: Procedimento Comum Infância e Juventude; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJDFT — 00236204720158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107396/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001565720178080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103238/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 1ª VARA - CASTELO