# Registro público: TRT3 — 00001062120105030060 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559322/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559322.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 149a5f3190b4426d813ee2caed6c8a20275a65e61d25e479de62e7a829ca3b72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 142 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-19 - **Último ato com data válida:** 2017-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-15** — Recebimento (TPU 977) > **2017-01-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-01-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-01-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Nulidade | Juros | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 142 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559322.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/149a5f3190b4426d813ee2caed6c8a20275a65e61d25e479de62e7a829ca3b72.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 142 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-05-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2010-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2016-06-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2016-06-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2016-07-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2016-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2016-08-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2016-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2016-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2016-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2017-01-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2017-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2017-01-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2017-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/141` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/139` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:46:59\.205361307Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 149a5f3190b4426d813ee2caed6c8a20275a65e61d25e479de62e7a829ca3b72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001070620105030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850, 8919 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000478420125090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT2 — 00001601920125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1823382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8919 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00005595420105020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00008605520115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00014123820125040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00014122620125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001062120105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Nulidade | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 142 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 149a5f3190b4426d813ee2caed6c8a20275a65e61d25e479de62e7a829ca3b72 - **SHA-256 do comentário:** 9826b1fdc9f73ab10820ed3535f293e4ac133faed41b3626dfa4be154e4716a1