# Registro público: TRE-PB — 06000097120236150068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- **Classe:** Carta de Ordem Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355940/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355940.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 191ee1ca4ee9650612110716b04bb922ce661243fc5584171660c7451af4173e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-02
- **Último ato com data válida:** 2023-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-02T14:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-09T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-02T14:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-03T07:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-03T07:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-06T10:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-06T10:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-06T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-07T11:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-09T12:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2023-02-09T12:04:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:06:16\.077000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230202145507
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 191ee1ca4ee9650612110716b04bb922ce661243fc5584171660c7451af4173e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000398620126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229425/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-RS — 00003413720166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000022120176140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229290/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA
- [TRE-MA — 00000306720156100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229239/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003455920166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229224/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000868620236190030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229192/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- [TRE-MA — 00004832820166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229191/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003403020166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL