# Registro público: TRT1 — 00014311920125010221 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559797/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559797.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2081d8122128f0838d726aae8c24394a7a6ddf4062903fcc5ba6db50e550507 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 244 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-15 - **Último ato com data válida:** 2026-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-12** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-07** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-06** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-03** — Petição (TPU 85) > **2026-07-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-08-15T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2012-10-16T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2013-02-21T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-11-02T22:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-11-03T10:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-11-03T14:10:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 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2021-12-01T20:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-12-03T02:19:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-12-03T02:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2021-12-22T13:15:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-02-03T18:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-02-18T20:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-02-22T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-02-22T02:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-03-04T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-03-07T14:06:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-04-09T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-04-11T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-05-09T10:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-05-10T01:53:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-05-10T01:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-25T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-27T16:51:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-07-19T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-07-28T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-07-29T01:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-07-29T01:34:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-06T01:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-23T08:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-24T02:12:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-24T02:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-10-07T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-11-21T20:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-11-23T07:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-11-24T01:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 244 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559797.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 244 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/203` - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2025-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2025-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/170` - 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2025-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2026-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2026-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/189` - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2026-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/194` - 2026-08-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2026-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/199` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/203` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T15:42:17\.750000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120813000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a2081d8122128f0838d726aae8c24394a7a6ddf4062903fcc5ba6db50e550507 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241447220265240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3558321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13970, 13993, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT1 — 00001648620125010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738056/) — classe: Restauração de Autos Cível; referências coincidentes: 13750, 13970, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Restauração de Autos Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT2 — 00001580920135020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1779988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13993, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00020902020135010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - [TRT1 — 00014328920125010225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3560480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13993, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - [TST — 00003932520135020086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688436/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13750, 13993, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA - [TRT4 — 00010249820135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13970, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010262420105040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13970, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)