# Registro público: TRT3 — 00001065420145030036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3560159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3560159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f05344d2fa336500e566e1435776e2833317e928b43d2eca8ec7d8a0706b380e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-30 - **Último ato com data válida:** 2014-11-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-08** — Conclusão (TPU 51) > **2014-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-05-30** — Remessa (TPU 123) > **2014-05-30** — Petição (TPU 85) > **2014-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-20** — Conclusão (TPU 51) > **2014-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-05-07** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f05344d2fa336500e566e1435776e2833317e928b43d2eca8ec7d8a0706b380e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-04-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-04-10 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-04-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-04-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-05-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-05-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-05-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-05-30 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-10-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-11-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:33:28\.750576983Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f05344d2fa336500e566e1435776e2833317e928b43d2eca8ec7d8a0706b380e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001082420145030036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3561928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT2 — 00006614220105020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107605/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006586420135020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT3 — 00001712420145030109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001362920145030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT2 — 00006554820135020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT17 — 00002420220155170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106199/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT13 — 00003395220165130020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001065420145030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f05344d2fa336500e566e1435776e2833317e928b43d2eca8ec7d8a0706b380e - **SHA-256 do comentário:** 35eb1cfb328e28ab157585f049cc7b21dafd97213a29d05c1d35799271a6e309