# Registro público: TRT13 — 00000036620215130022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3be5f999872e19391dbf3873b636a003326b50084150228f0e03713ed72b253c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-04
- **Último ato com data válida:** 2021-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-01-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-01-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-07** — Desistência (TPU 463)
> **2021-01-07** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-04T16:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-06T08:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-01-07T08:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-01-07T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-07T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-07T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-08T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-08T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-08T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-08T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-08T10:29:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-07T09:25:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-01-07T09:25:48.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-01-08T10:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-20T16:17:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-28T09:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00000304920205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00005306320145020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162748920185160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152832/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT12 — 00000915020255120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT21 — 00002663520235210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT3 — 00001121220145030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682051/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT23 — 00001164920255230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- [TRT20 — 00002339220205200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju