# Registro público: TJSP — 00051075220168260038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE ARARAS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3562876/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3562876.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d97a56fcd6a64c6e5465a27928a0b74c7e75eb54bec19ee805625f899d4e04a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 125
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2021-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T16:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-08-11T16:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-11T16:11:10.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-08-11T16:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T17:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-16T14:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T14:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T16:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-08-16T17:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T16:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-02T14:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T14:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T14:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-11T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13T15:11:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-13T18:02:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-09-13T18:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-13T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-13T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-14T15:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-20T12:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-19T16:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-06-20T17:04:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-08-25T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-08-28T17:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-29T11:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-29T11:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-29T11:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-08-29T14:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-30T18:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-31T18:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-01T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-11-01T13:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-12-14T15:14:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-12-14T17:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2017-12-14T17:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-07T13:28:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-07T13:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3562876.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d97a56fcd6a64c6e5465a27928a0b74c7e75eb54bec19ee805625f899d4e04a5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2019-05-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2019-05-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2019-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2019-06-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2019-06-10 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2019-06-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2019-08-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2019-08-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2019-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2019-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2019-11-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2019-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2019-12-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2020-01-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2020-01-20 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2021-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/124`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:34:25\.527938857Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160811155657
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d97a56fcd6a64c6e5465a27928a0b74c7e75eb54bec19ee805625f899d4e04a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00045835520168260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- [TJSP — 00019773220228260624](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106285/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- [TJDFT — 00078409020178070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJSP — 00023736520158260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3564294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- [TJAL — 00013345820138020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / Foro de Coruripe - 1º Vara de Coruripe
- [TJAM — 00000230220218043500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- [TJPA — 00004244119948140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955076/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- [TJPB — 00008192020198150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954952/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ARARAS / 1ª Vara Mista de Cabedelo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00051075220168260038 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ARARAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d97a56fcd6a64c6e5465a27928a0b74c7e75eb54bec19ee805625f899d4e04a5
- **SHA-256 do comentário:** 565702a052b48c5af5f302d60995a35b9ec8fc4e7f3da5fb14da494daac9aae2